PeixeSP manisfesta preocupação com nota do MMA sobre a tilápia
MMA informou que está em análise, pela Conabio, a nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras
29 de outubro de 2025
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A Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (PeixeSP) manifestou "preocupação" com a nota à imprensa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), publicada no dia 21 de outubro – e atualizada em 24 outubro -, informando que está em análise, pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), a nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.
Leia a nota do MMA na íntegra:
"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que está em análise, pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), a nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.
PeixeSP reage à nota do MMA
A “preocupação” da PeixeSP é de que a nota do MMA, segundo a entidade, “embora procure aparentar equilíbrio, carece de consistência técnica e transparência, revelando-se vaga e contraditória."
Conforme a PeixeSP, o comunicado reconhece, por um lado, que a tilápia possui grande relevância econômica e cultivo amplamente consolidado no Brasil, e que não há qualquer proposta de interrupção da atividade, mas, ao mesmo tempo, confirma que sua inclusão como espécie exótica invasora está em análise, "o que gera insegurança jurídica, desinformação e apreensão em um setor produtivo que emprega milhares de brasileiros e movimenta bilhões de reais anualmente”, diz.
Leia a nota da PeixeSP na íntegra:
“Posicionamento sobre a Nota do MMA/CONABIO a respeito da Tilápia
A Peixe SP – Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União, vem a público manifestar preocupação quanto ao conteúdo da Nota divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), referente à análise da nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).
Embora o texto procure aparentar equilíbrio, a Nota carece de consistência técnica e transparência, revelando-se vaga e contraditória. O comunicado reconhece, por um lado, que a tilápia possui grande relevância econômica e cultivo amplamente consolidado no Brasil, e que não há qualquer proposta de interrupção da atividade, mas, ao mesmo tempo, confirma que sua inclusão como espécie exótica invasora está em análise — o que gera insegurança jurídica, desinformação e apreensão em um setor produtivo que emprega milhares de brasileiros e movimenta bilhões de reais anualmente.
A Nota se mostra vazia em fundamentos científicos e ausente de dados objetivos que justifiquem a revisão de um tema de tamanha relevância socioeconômica. Não há menção a estudos técnicos recentes que embasem a suposta necessidade de reclassificação da espécie, tampouco se apresenta qualquer avaliação de risco quantitativa, indicadores ambientais ou parâmetros comparativos regionais. Fala-se em “caráter técnico e preventivo”, mas não se explicita quais critérios, metodologias ou bases empíricas orientam a tomada de decisão.
O afirma que a discussão ocorre de forma “amplamente debatida” entre representantes de diversos setores. Entretanto, não há registro público de chamamento efetivo, consultas abertas ao setor produtivo aquícola ou divulgação de documentos técnicos da CONABIO que sustentem a análise em curso — o que compromete a transparência e a legitimidade do processo. Cabe destacar ainda que, em reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), realizada no dia 3 de outubro de 2026, foi apresentada uma exposição de representantes do MMA na qual, no slide nº 08, constava expressamente o termo “ERRADICAÇÃO”, em clara contradição com o discurso de tranquilidade posteriormente adotado na Nota. Ademais, não foi realizada audiência pública ou espaço de escuta aos conselheiros e representantes do setor produtivo, o que evidencia a ausência de diálogo efetivo e de participação social qualificada em um tema de grande impacto econômico e ambiental.
Além disso, é preciso ressaltar que a tilápia é uma das principais espécies responsáveis pela segurança alimentar, geração de renda e inovação tecnológica na aquicultura nacional, com sistemas produtivos já devidamente regulamentados/licenciados fiscalizados e adaptados às condições ambientais do país. Tratar essa espécie como CNPJ: 07.499.033/0001-77 peixesp@peixesp.com.br potencial ameaça, sem qualquer contextualização técnica ou evidência científica robusta, desconsidera décadas de avanço e consolidação do setor aquícola brasileiro.
Em suma, a Nota publicada pelo MMA, ao invés de trazer esclarecimento e segurança, aumenta a incerteza e transmite a impressão de um posicionamento político, e não técnico, fragilizando o diálogo entre o setor produtivo e o poder público. Diante disso, a Peixe SP reafirma a necessidade de transparência, embasamento científico e participação efetiva do setor produtivo nas discussões que envolvem o futuro da aquicultura nacional, especialmente em temas que podem impactar diretamente milhares de produtores, empregos e investimentos.”
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Créditos da imagem: Seafood Brasil
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Notícias do Pescado
04 de dezembro de 2025
Abipesca pede prioridade ao pescado após encontro de Lula com Trump – Seafood Brasil | Seafood Brasil
Abipesca pede prioridade ao pescado após encontro de Lula com Trump
Associação expressou contentamento com o encontro realizado neste domingo (26)
28 de outubro de 2025
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Notícias do Pescado
04 de dezembro de 2025
Proposta sobre tilápia gera reação do MPA e outras entidades do setor – Seafood Brasil | Seafood Brasil
Proposta sobre tilápia gera reação do MPA e outras entidades do setor
Tema tem gerado preocupação em toda a cadeia de produção nacional, especialmente na tilapicultura
27 de outubro de 2025
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Notícias do Pescado
04 de dezembro de 2025
Embrapa cria base de dados que gera pescado alternativo com precisão – Seafood Brasil | Seafood Brasil
Embrapa cria base de dados que gera pescado alternativo com precisão
Pesquisa reúne informações de sete espécies e apoia o desenvolvimento de produtos à base de plantas e de carne cultivada
22 de outubro de 2025
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Uma pesquisa inédita da Embrapa Agroindústria de Alimentos, em parceria com o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), resultou em uma base de dados que abrange sete espécies de pescado de grande relevância econômica e preferência de consumo no País. São elas: garoupa, robalo, bijupirá, atuns bigeye e albacora, camarão-cinza e salmão-do-atlântico.
Em resumo, o estudo detalha propriedades físicas, químicas, funcionais e sensoriais dos peixes, fornecendo à indústria informações essenciais para aprimorar a produção de pescado alternativo, como os produtos plant-based e cell-based, que buscam reproduzir sabor, textura e aparência do peixe fresco.
Dados científicos impulsionam novas tecnologias
De acordo com a pesquisadora Fabíola Fogaça, da Embrapa, compreender as particularidades do músculo de cada espécie — como pH, textura, cor e microestrutura — é fundamental para replicar a experiência sensorial do pescado natural.
“Essas informações permitem à indústria ajustar processos e ingredientes, gerando produtos alternativos com maior fidelidade ao pescado original, o que amplia a aceitação do consumidor e fortalece a competitividade do setor.”
Plataformas globais conectam ciência e inovação
Os resultados da pesquisa foram integrados à plataforma PISCES (Phylogenetic Index of Seafood CharactEriStics), desenvolvida pelo The Good Food Institute (GFI).
Em síntese, o sistema funciona como um repositório internacional que reúne informações padronizadas sobre espécies de pescado. Os dados também alimentam o ATLAS (ArcheType Library for Alternative Seafood), outra ferramenta do GFI voltada à organização de parâmetros qualitativos e quantitativos que orientam o desenvolvimento de análogos de pescado.
Com isso, pesquisadores e startups do setor de proteínas alternativas têm acesso a um banco de dados estruturado, o que acelera o avanço tecnológico e a inovação baseada em evidências científicas.
Realismo sensorial é foco do desenvolvimento
Levantamentos do GFI mostram que aparência, cor e textura são os fatores mais determinantes para o consumidor de produtos alternativos.
No entanto, elementos menos perceptíveis — como o pH, o frescor, a estrutura muscular e os compostos voláteis aromáticos — também influenciam diretamente o sabor e o aroma. Sendo assim, com a padronização dessas informações, a indústria ganha uma aliada para aprimorar a qualidade sensorial dos produtos, aproximando cada vez mais o peixe alternativo da versão convencional.
Pesquisa preenche lacuna e gera referência inédita
Até então, não existia um banco de dados unificado com parâmetros físico-químicos e sensoriais de diferentes espécies de pescado. Segundo Fogaça, os dados disponíveis eram dispersos e muitas vezes obtidos por métodos não comparáveis.
Já a nova base preenche essa lacuna com protocolos analíticos padronizados, oferecendo resultados consistentes e comparáveis. Entre os benefícios, estão a melhor compreensão da estrutura muscular dos peixes, a definição de padrões de qualidade e o apoio ao desenvolvimento de análogos mais sustentáveis e realistas.
Próximos passos: da pesquisa ao mercado
A equipe da Embrapa planeja agora aplicar os dados na formulação de produtos plant-based e cell-based em escala piloto.
“A expectativa é que essas informações sirvam de base para novas pesquisas e contribuam para levar ao mercado produtos de origem vegetal ou cultivada com qualidade cada vez mais próxima à do pescado tradicional”, conclui Fabíola Fogaça.
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cell-based, Embrapa, Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, pescado, pesquisa, plant-based
Notícias do Pescado
04 de dezembro de 2025
Setor se preocupa com proposta que trata tilápia como exótica invasora – Seafood Brasil | Seafood Brasil
Setor se preocupa com proposta que trata tilápia como exótica invasora
Proposta da Conabio, ainda em fase de discussão, tem gerado repercussões e apreensão
21 de outubro de 2025
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Nos últimos dias, a tilapicultura nacional tem reagido com preocupação a uma proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para incluir a tilápia, peixes nativos fora de suas bacias hidrográficas de origem, além de espécies híbridas e de camarões, na lista de espécies exóticas invasoras.
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Nota atualizada em 29/10/25
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Notícias do Pescado
04 de dezembro de 2025
É semana que vem: Seafood Show Latin America 2025 está chegando! – Seafood Brasil | Seafood Brasil
É semana que vem: Seafood Show Latin America 2025 está chegando!
Marcada entre 21 e 23 de outubro, 4ª edição do maior encontro de negócios da cadeia do pescado na América Latina acontece em São Paulo
16 de outubro de 2025
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A 4ª edição do maior encontro da indústria de pescado da América Latina está chegando! Na próxima semana, entre os dias 21 e 23 de outubro, a Seafood Show Latin America (SSLA) aporta no reformulado Distrito Anhembi, em São Paulo, para reunir empresas, especialistas e profissionais de diversos países para trazer um mar de oportunidades e forma de tecnologia, conhecimento, networking e muitos negócios. E tudo isso com um só objetivo: fomentar o mercado do pescado no Brasil e impulsionar o intercâmbio comercial na América Latina.
O credenciamento ainda está aberto e pode ser feito de forma gratuita clicando aqui.
Promovido pela Francal em parceria com a Seafood Brasil, a SSLA, durante os 3 dias de evento, será o ponto de encontro de absolutamente todos os atores da cadeia de pescado, como produtores, fornecedores, frigoríficos, varejistas, atacadistas, distribuidores, serviços de alimentação, importadores, exportadores e fabricantes de maquinário, criando um ambiente estratégico para geração de negócios e fortalecimento da cadeia produtiva.
Inovação e muita tecnologia
Palco para diversas soluções e serviços para o setor de pescado, a Seafood Show vai reunir expositores que trarão o que há de melhor em:
((Alimentos))
– Distribuidores
– Frigoríficos
– Importadores
– Indústrias de Processados
((Produtos))
– Enlatados
– Frescos e Congelados
– Pré Preparados
– Processados
– Utensílios
((Subprodutos))
– Pele
– Escamas
– Farinha
– Óleo
((Setor tecnologia))
– Armazenagem
– Embalagem / Rotulagem
– Equipamentos para Food Service
– Logística
– Processamento
– Rastreabilidade
((Soluções))
– EPIs
– Pesagem
– Envase
– Porcionamento
– Filetagem
– Automatização
Principais atrações
Nos dias do evento, a Arena Talks será o grande palco de conteúdo apresentando temas que abrangem networking, desenvolvimento profissional e inovação, mostrando tendências para o futuro do pescado na América Latina – veja a programação completa clicando aqui.
A feira também dará espaço especial à culinária oriental, com um painel organizado pela Associação Brasileira da Gastronomia Japonesa (ABGJ), reunindo chefs e especialistas para discutir a aplicação dos pescados na culinária Nikkei e em outras vertentes da gastronomia japonesa. Nessa linha, o Campeonato Brasileiro de Sushi chega à segunda edição para, mais uma vez, escolher o melhor sushimen do País.
Ainda na onda das competições, a Seafood Show também vai promover a 4ª edição do concurso Os Melhores Peixeiros do Brasil, além do Prêmio Seafood Innovation Show, que destaca empresas e projetos com inovações em tecnologias, processos e práticas sustentáveis na indústria de pescado.
Outra atração de destaque é o Seafood Service Show, uma arena gastronômica com palestras e demonstrações culinárias, com curadoria da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Já para o varejo, a grande novidade é a apresentação de uma pesquisa exclusiva da Scanntech, com dados atualizados sobre o comportamento do consumidor e as principais tendências do mercado de pescado no varejo latino-americano.
Por fim, a Global Reception, evento pago e à parte, é a celebração oficial da Seafood Show Latin America, que reunirá expositores, autoridades, varejistas, profissionais de food service, indústrias e instituições do setor em um grande coquetel – o evento paralelo também será palco da entrega das premiações da SSLA.
Seafood Show Latin America
Data: 21 a 23 de outubro
Horário: das 13h às 20h
Local: Distrito Anhembi (Av. Olavo Fontoura, 1209, Santana, São Paulo/SP)
Para mais informações: seafoodshow.com.br
Faça já seu credenciamento gratuito acessando este link
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Créditos imagens: Seafood Brasil
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Notícias do Pescado
04 de dezembro de 2025
Sítio do RN é eleito a propriedade mais sustentável do Brasil em 2025 – Seafood Brasil | Seafood Brasil
Sítio do RN é eleito a propriedade mais sustentável do Brasil em 2025
Sítio São Felix/Primar Aquacultura, em Tibau do Sul, ganhou 1ª lugar na categoria “Pequenas Propriedades” do 9º Prêmio Fazenda Sustentável
15 de outubro de 2025
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O Sítio São Felix/Primar Aquacultura, propriedade dedicada ao cultivo de camarão e ostra localizada em Tibau do Sul (RN), conquistou o primeiro lugar na categoria “Pequenas Propriedades” do 9º Prêmio Fazenda Sustentável promovido pela Globo Rural.
Realizada no dia 25 de setembro, a premiação, que tem o objetivo de destacar as melhores práticas ambientais, sociais e econômicas do agro brasileiro, colocou a aquicultura orgânica potiguar como referência nacional em práticas sustentáveis através do Sítio São Felix/Primar Aquacultura.
À época da premiação, Marcia Kafensztok, responsável legal pela Primar Aquacultura, destacou a Globo Rural a importância do trabalho sustentável não só para o setor, mas principalmente para uma herança ao mundo.
“Quero agradecer aos organizadores desse evento, que joga luz no trabalho que a gente faz, à nossa equipe, à minha família. Se a gente entender que nosso planeta é dois-terços de água e a gente mal começou a trabalhar com a aquicultura, tem um universo monumental a ser explorado, para trabalhar com responsabilidade e sustentabilidade", disse Kafensztok.
Completaram como vencedores da categoria “Pequenas Propriedades”, a Fazenda Monte Alto, de Dourado (SP) que atua como café, e a produtora de laticínios Cabríssima Queijaria Artesanal, de Brasília, ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
Sustentabilidade e produção de mãos dadas
Com atuação no Brasil em aquicultura orgânica, o Sítio São Felix/Primar Aquacultura se destacou entre 114 inscrições de 20 Estados e 30 modalidades produtivas. Em seus 42 hectares dedicados à produção, o espaço cultiva camarões e ostras, enquanto mantém outros 42 hectares em área preservada, equilibrando produção com conservação natural. Essa estratégia sustentável, de acordo com a proprietária, é a forma que a propriedade encontrou para biodiversidade e produtividade caminharem lado a lado.
Além disso, o sítio mantém parcerias com universidades e centros de pesquisa para fomentar inovações, como projetos de reprodução de ostras nativas e manejo aprimorado. Por isso, o Sítio São Felix/Primar Aquacultura também atua como polo de pesquisa ao receber estudantes para estágios, trabalhos de conclusão de curso e pesquisas acadêmicas.
Outras categorias e vencedores
–> Na categoria Grandes Propriedades, a Fazenda Roncador, em Querência (MT), foi premiada por sua atuação em mensuração de emissões, sequestro de carbono e manejo de resíduos animais. A Fazenda São Paulo de Santo Antônio do Amparo (MG) e a Fazenda Pamplona, ficaram em segundo e terceiro lugar.
–> Já em Médias Propriedades, a campeã foi a Fazenda Camocim (ES), por adotar comércio justo, práticas biodinâmicas e preservação da fauna e da água na cafeicultura. A Fazenda Lobo (MG) e a Estância Colorada (MS) completam o ranking.
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Créditos imagens: Canva
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Notícias do Pescado
04 de dezembro de 2025
MPA relança estatística pesqueira e aquícola com dados inéditos – Seafood Brasil | Seafood Brasil
MPA relança estatística pesqueira e aquícola com dados inéditos
Além de trazer informações atualizadas, novo Boletim e Painel Digital centralizam informações sobre a produção nacional
13 de outubro de 2025
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou, na última quinta-feira (9), em Sergipe, o Boletim da Estatística Pesqueira e Aquícola 2023-2024 e o novo Painel Digital da Estatística Pesqueira, iniciativa esta que marca a Retomada da Estatística Pesqueira Nacional. Para acessar o Boletim, clique aqui e para acessar o Painel, clique aqui.
O evento de lançamento reuniu representantes dos setores pesqueiro, aquícola e acadêmico, contou também com o ministro André de Paula, que destacou a importância desta nova fase para uma produção mais sustentável no País.
“A retomada da estatística é uma entrega estratégica para o MPA e para o país. Com ela, reconstruímos as bases do conhecimento, que irão sustentar políticas públicas, fortalecer a gestão e reconhecer a real importância da pesca e da aquicultura para o desenvolvimento nacional”, destacou.
Boletim traz panorama atualizado da produção nacional
De acordo com o MPA, o Boletim da Estatística Pesqueira e Aquícola 2023-2024 apresenta dados inéditos sobre a produção brasileira e será publicado periodicamente, servindo como referência oficial para órgãos públicos, pesquisadores, produtores e pescadores.
O documento ainda reúne informações de forma acessível e sistematizada, permitindo acompanhar a evolução da produção, identificar tendências e orientar decisões estratégicas. Além de ampliar a transparência, o boletim garante a atualização contínua da base estatística nacional, oferecendo subsídios consistentes para o planejamento do setor.
Painel unifica informações e amplia o acesso aos dados
Já o Painel Unificado reúne um conjunto amplo de informações — da produção pesqueira e aquícola de 2023-2024 à reconstrução histórica da pesca marinha entre 1950 e 2022, passando por dados de comércio exterior e avaliação dos estoques pesqueiros comerciais.
Entre os destaques, estão as cerca de 893 mil toneladas de pescado capturadas em ambientes continentais, 889 mil toneladas em ambientes marinhos e 3,1 milhões de toneladas provenientes da aquicultura. O painel também apresenta as principais espécies e indicadores de desempenho do setor.
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Créditos imagens: Canva
Boletim da Estatística Pesqueira e Aquícola 2023-2024, MPA, O Ministério da Pesca e Aquicultura, Painel Digital da Estatística Pesqueira, pesca, pesca, produção aquícola, produção pesqueira
Notícias do Pescado
04 de dezembro de 2025
Tilápia brasileira tem novas oportunidades nos mercados internacionais – Seafood Brasil | Seafood Brasil
Tilápia brasileira tem novas oportunidades nos mercados internacionais
Estudo da Embrapa aponta expansão em exportações Europa e EUA, apesar do tarifaço americano
10 de outubro de 2025
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Um estudo da Embrapa analisou o mercado de tilápia nos Estados Unidos e na Europa, destacando tanto oportunidades quanto desafios para os produtores brasileiros. Considerada o carro-chefe da aquicultura nacional, a tilápia mantém crescimento constante, mas especialistas reforçam que o Brasil ainda tem grande potencial devido à qualidade da água e à disponibilidade de áreas produtivas.
O estudo integra o projeto “Fortalecimento das exportações brasileiras da aquicultura”, coordenado pela Embrapa Pesca e Aquicultura, com apoio da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR).
Consumo diferente: EUA x Europa
Segundo a Embrapa, enquanto nos Estados Unidos o consumo per capita anual chega a 460 g, consolidando a tilápia entre os peixes de carne branca mais populares, na Europa, a média é de apenas 39 g, concentrada em nichos étnicos, como latino-americanos, árabes, asiáticos e africanos. Manoel Pedroza, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, explica: “nos EUA, a tilápia é amplamente consumida, tanto fresca quanto congelada. Na Europa, o consumo é restrito e mais sensível ao preço”.
Neste contexto, o estudo da Embrapa ainda destaca que o recente aumento de tarifas norte-americanas reduziu as exportações brasileiras em 32% em agosto de 2025, mas menos do que se projetava. Sendo assim, o resultado indica que o setor mantém presença relevante no mercado norte-americano, mesmo diante do cenário desafiador.
Oportunidades estratégicas para o Brasil
Nos EUA, há potencial de crescimento nas exportações de tilápia congelada, segmento com maior demanda, enquanto o filé fresco continua forte. Já na Europa, a tilápia fresca brasileira pode conquistar novos consumidores, especialmente com transporte aéreo eficiente e ações de marketing direcionadas. Neste ponto, estratégias de diferenciação, destacando qualidade e confiabilidade, são essenciais para ampliar a participação além dos nichos étnicos e competir com espécies como panga e polaca do Alasca.
Entre as oportunidades nos EUA estão a valorização do produto em nichos premium, maior demanda por rastreabilidade, redução da oferta de tilápia chinesa e de países da América Central, expansão do segmento congelado e agregação de valor com cortes especiais, empanados e embalagens prontas para consumo.
Desafios para o setor
Quanto aos obstáculos, na Europa, eles estão concentrados em aumentar a visibilidade da tilápia, estabelecer preços competitivos e reforçar a qualidade frente a outras espécies de carne branca.
Por outro lado, nos EUA, os produtores enfrentam tarifas elevadas, necessidade de ajustes de preço, logística complexa para produtos frescos e exigência de certificações internacionais.
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Embrapa, Estados Unidos, estudo, Europa, exportação, mercado internacional, pesquisa, tilápia
Notícias do Pescado
04 de dezembro de 2025
Ações contra fraudes no seguro-defeso a pescadores mobilizam governo – Seafood Brasil | Seafood Brasil
Ações contra fraudes no seguro-defeso a pescadores mobilizam governo
Ministério do Trabalho assume gestão do benefício; mais de 130 mil licenças são suspensas e novas regras entram em vigor
08 de outubro de 2025
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Nos últimos dias, diversas medidas foram anunciadas pelo governo federal com o objetivo central de coibir fraudes no seguro-defeso e aperfeiçoar a gestão do benefício destinado aos pescadores artesanais. As ações envolvem mudanças estruturais, suspensão de licenças, auditorias e uma transição de fiscalização, tudo para fortalecer o controle e garantir que o auxílio chegue apenas a quem de fato tem direito.
Transição na gestão e reforço da fiscalização
Uma mudança importante ocorreu com a transferência da administração do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de agora, o MTE será responsável por analisar e aprovar os pedidos do benefício, enquanto o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) manterá o registro dos pescadores.
Dentro desse novo modelo, foi estabelecido um projeto de recadastramento presencial, com seleção de 495 agentes temporários para atuar inicialmente nos estados com maior concentração de beneficiários — Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. Esses agentes irão conferir presencialmente as condições de trabalho e comprovar os requisitos dos postulantes.
Neste contexto, segundo o governo o governo destaca, nenhum pescador que esteja em situação regular será prejudicado durante esse processo.
Suspensão massiva de licenças
Simultaneamente, o MPA anunciou a suspensão de 131.695 licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A medida foi tomada após auditorias internas identificarem indícios de acessos irregulares e tentativas de fraude nos sistemas do órgão.
A portaria responsável pela suspensão — Portaria MPA nº 548/2025 — permite que os interessados recorram em até 30 dias corridos, contados a partir de 6 de outubro, data de vigência da medida. Segundo o MPA, desde 2023 há uma atuação conjunta com a Polícia Federal (PF) e órgãos de controle como a Controladoria-Geral da União (CGU), com mandados de busca e apreensão e auditorias em bases de dados.
Novas regras para concessão do benefício
Além das medidas mencionadas aqui anteriormente, o governo divulgou novas exigências para a concessão do seguro-defeso, válidas a partir de outubro. As mudanças visam dar mais transparência ao benefício e reduzir o risco de fraudes.
Entre os principais pontos:
—> Exigência de notas fiscais de venda, comprovantes de contribuição previdenciária, endereço, dados georreferenciados da atuação e registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional (CIN);
—> Obrigatoriedade de relatórios mensais de atividade para comprovar exercício contínuo da pesca;
—> Autenticação biométrica via INSS e cruzamento com bases governamentais para identificar inconsistências;
—> Limitação da concessão do benefício à disponibilidade orçamentária de cada exercício fiscal.
De acordo com o que foi divulgado pelo governo, essas medidas foram formalizadas pelo Decreto nº 12.527/2025, que revisita os decretos anteriores de 2015 e reforça a integridade dos registros. Na entrevista concedida em 24 de setembro, o ministro Luiz Marinho destacou que “o objetivo é prevenir irregularidades e garantir que o seguro-defeso beneficie exclusivamente os pescadores artesanais que realmente dependem da atividade para sobreviver.”
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04 de dezembro de 2025






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