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O Governo Federal anunciou a compra direta de pescado, açaí, uva, água de coco, mel, manga e castanhas de produtores impactados pelo aumento das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos. A medida, que em resumo já está em vigor e não tem prazo definido para terminar, permitirá que os alimentos sejam adquiridos sem necessidade de licitação e destinados a programas públicos de alimentação.

Em síntese, os produtos serão utilizados em merendas escolares, hospitais, restaurantes universitários e nas Forças Armadas. A lista foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 12, elaborada em conjunto pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

De acordo com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, a ação vai beneficiar agricultores familiares e empresas que perderam espaço no mercado externo devido às sobretaxas. Segundo ele, os programas de alimentação escolar (PNAE), de aquisição de alimentos (PAA) e de compras institucionais terão papel central nessa estratégia.

“O governo vai estimular que estados e municípios adquiram esses produtos pelos programas públicos de alimentação. Isso significa incluir na merenda escolar frutas como manga, uva e açaí, além de mel e tilápia. Esses alimentos também abastecerão restaurantes universitários, hospitais públicos e unidades das Forças Armadas”, explicou o ministro.

Teixeira ressaltou ainda que os preços de compra levarão em conta uma remuneração adequada ao produtor, além de evitar perdas de alimentos perecíveis que não encontram saída imediata no mercado internacional.

Impactos e próximos passos

Apesar da amplitude da medida, alguns itens como carne bovina e café, também atingidos pelo tarifaço norte-americano, ficaram de fora da lista inicial. O governo argumenta que esses produtos possuem maior durabilidade e ampla diversificação de mercados, o que reduz o risco imediato de perdas.

Para participar, produtores e empresas deverão comprovar documentalmente que foram afetados pelo aumento tarifário. Eles poderão buscar governos estaduais e municipais, instituições de ensino federais, hospitais públicos ou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para formalizar as vendas diretas.

As compras governamentais fazem parte do Plano Brasil Soberano, lançado recentemente para proteger exportadores brasileiros, preservar empregos e garantir a continuidade do desenvolvimento econômico. O plano está estruturado em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial.
 

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Créditos imagens: Canva